Projeto de lei prevê incentivos fiscais a pesquisas e estudos relacionados à Covid-19

Os pesquisadores Jean Pierre Schatzmann Peron, do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB), e Patricia Cristina Baleeiro Beltrão Braga, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) falam sobre a pesquisa "The Brazilian Zika vírus causes birth defects in experimental models" desenvolvida por eles na Universidade de São Paulo (USP). (Rovena Rosa/Agência Brasil)

O principal objetivo da proposta é proporcionar recursos a instituições que desenvolvem ações contra a doença.  

Proposta (PL 2603/20) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma lei de incentivo temporário a pesquisas e ao desenvolvimento tecnológico voltados a soluções no enfrentamento à Covid-19. De acordo com a deputada federal Luisa Canziani (PTB-PR), uma das autoras do projeto de lei, o principal objetivo da proposta é proporcionar recursos a instituições que desenvolvem ações contra a doença.  

“A ideia do projeto é, através do abatimento do imposto de renda de pessoas jurídicas, realizar doações para universidades e instituições de ensino que desenvolvam projetos relacionados ao coronavírus”, explica a parlamentar.

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A pandemia da Covid-19 fez com que pesquisadores e o setor produtivo no país busquem soluções para minimizar os impactos da doença. Segundo monitoramento realizado pela empresa de estatísticas americana Cytel, o Brasil possui 65 pesquisas em andamento ou já concluídas a respeito do novo coronavírus. 

Luisa Canziani afirma que o projeto pode contribuir para o desenvolvimento de medicamentos, vacinas e equipamentos e para a realização de pesquisas mais abrangentes sobre os impactos da Covid-19, como por exemplo explicar como a doença afeta a saúde mental dos infectados. “É um rol muito grande de estudos e pesquisas que poderão ser contemplados com esse projeto, pois há inúmeros impactos da doença na vida das pessoas”, explica.

Fernando Silveira Filho, presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (Abimed) – entidade que representa empresas nacionais e multinacionais de produtos médico-hospitalares –, diz que a pandemia impôs novos desafios ao setor. Segundo ele, o segmento no Brasil tem sido crucial no enfrentamento ao coronavírus, porém, é necessária uma simplificação tributária que atenda às necessidades do setor. 

“Nesse contexto, alguns elementos parecem ser fundamentais para melhorar o ambiente de negócios. Por exemplo, uma reforma tributária simplificadora que tenha a essencialidade do setor”, destaca.

O projeto já está pronto para ser votado no plenário da Câmara. Para ser aprovada, a proposta precisa obter a maioria simples de votos favoráveis. 


 



Fonte: Brasil 61