Fabricantes reduzem volumes e quantidades dos produtos, mas não abaixam os preços.

Sabão que não é mais de 1 kg ou achocolatado em pó com menos de 400 gramas, tudo praticamente pelo mesmo preço. Ao mesmo tempo que as cestas de compras dos consumidores diminuem, alguns produtos também estão encolhendo.

O fenômeno, conhecido como reduflação, não é novo, mas acelerou desde o último semestre de 2021 com a alta da inflação no Brasil. No ano passado, por exemplo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado como indicador oficial da inflação do país, fechou em 10,06%. Neste ano, o acumulado dos últimos 12 meses (até abril) já é de 12,13%.

O economista e professor da SBS School, Ulysses Reis, explica que o fenômeno (conhecido como ‘shrinkflation’, em inglês) “se tornou uma forma de mascarar a inflação” a partir de 2019. No início do século XX, essa redução era utilizada como uma forma de se adequar aos perfis das famílias, que estavam diminuindo.

“Em vez de subir o preço do produto, as empresas estão usando uma estratégia para manter esse produto na prateleira dos mercados. O cliente tem uma impressão de que não houve um aumento grande de preço, mas o volume diminuiu, então, no fim das contas, houve um pequeno aumento no valor”, disse o economista Ulysses Reis. 

Entre a lista dos produtos que sofreram esse encolhimento estão o de consumo habitual, como alimentos e itens de limpeza. 

IMPACTO NO ORÇAMENTO FAMILIAR 

Com as quantidades reduzidas e preços quase inalterados, a reduflação promove um impacto nos orçamentos familiares, especialmente agora com a crise alastrada e os altos valores de insumos básicos.  

“É uma forma de a pessoa não perceber que ela está comprando, gastando o mesmo dinheiro e comprando menos. Não é uma coisa que a pessoa normalmente perceba, só percebe quando é muito atenta ou quando começa a perceber que algo que costumava comprar durava mais ou que o pacote de biscoito está mais fino, por exemplo”, destaca Reis.  

No caso de um achocolatado em pó, antes comercializado com 400 gramas, por exemplo, a diminuição foi de 30 gramas e porção utilizada para o preparo de um copo de 200ml de leite indicada pelo fabricante é de 20 gramas, ou seja, a redução foi de pouco mais de um copo.  

O QUE JUSTIFICAM AS REDUÇÕES?  

De acordo com o economista, essas reduções que estão acontecendo atualmente estão relacionadas a dois fatores, principalmente: o quadro da inflação e a possível perda de faturamento dos fabricantes pela alta de preços.  

“Algumas marcas estão com medo de sair da gôndola ou desaparecer dos mercados. O cliente começa a olhar o preço e fazer substituição por outras marcas, é uma compensação da inflação. É também uma estratégia, porque as empresas querem aumentar o faturamento e usam essa jogada”, explica. 

REDUÇÃO É LEGAL? 

Apesar de não ser uma estratégia benéfica ao consumidor, a redução dos volumes dos produtos não é ilegal no Brasil. No ano passado, o Ministério da Justiça atualizou as regras que regulam sobre essas mudanças com a publicação da Portaria nº 392/2021. 

“A legislação prevê que a empresa que vai mudar uma embalagem tem que, obrigatoriamente, anunciar isso durante seis meses nas embalagens e tem que ser de forma muito evidente, que é o que não estão fazendo”, pontua Reis. 

O advogado e especialista em Direito do Consumidor, Leonardo Leal, destaca ainda que o fornecedor deve assegurar aos consumidores informações prévias e precisas sobre o produto ou serviço, como composição, características, quantidade, preço, entre outros.

“Embora não haja precisa expressa nesse sentido no Código de Defesa do Consumidor (CDC), passou a ser considerada prática abusiva a redução do quantidade de produtos já comercializados no mercado, que o consumidor poderia ter o hábito de já adquirir, sem que esta redução fosse amplamente e ostensivamente informada ao mercado”, disse o advogado Leonardo Leal.

Em nota, o Ministério da Justiça, responsável pela plataforma Consumidor.gov, informou à reportagem que casos como esse “ainda estão em fase de averiguação preliminar, e não estamos falando sobre, para não divulgar as empresas que estamos investigando”.  

O QUE FAZER CASO VERIFIQUE ALGUMA INFRAÇÃO?

Segundo Leal, cabe ao consumidor ficar atento às informações disponibilizadas pelos fornecedores, realizar pesquisas e verificações para garantia de alcance do melhor custo benefício.

“Caso encontre alguma infração ou deficiência de informação, poderá se utilizar dos canais de atendimento do fornecedor, visando esclarecimento, e também dos órgãos de defesa do consumidor, sendo possível tanto a instauração de procedimento administrativo em favor do consumidor, como a simples denúncia da prática abusiva”, orienta.

VEJA AS PRINCIPAIS REGRAS DA PORTARIA

• A empresa precisa informar a redução, o quanto foi reduzido em termos absolutos e percentuais, como era antes e como ficou, nas embalagens;  
• As mudanças devem estar indicadas no rótulo da embalagem modificada, em local de fácil visualização, em caixa alta, fonte negrito, cor contrastante com o fundo do rótulo; 
• Todas as informações devem constar nas embalagens pelo prazo mínimo de seis meses (a regra anterior, previa o prazo de três meses).  

FIQUE ATENTO 

O economista Ulysses Reis pontua algumas dicas para o consumidor ficar atento na hora das compras: 

1. Faça fotos dos produtos que você normalmente usa, porque você chegar no mercado e perceber essas alterações. 
2. Faça uma lista de compras. O dinheiro que a gente ganha hoje está muito difícil para não ter esse cuidado. 
3. Caso faça uso de óculos, não o esqueça na hora das compras, assim será possível ler todos os detalhes das embalagens. 
4. Vá com tempo para fazer as compras. Não faça correndo, pois assim os detalhes passam despercebidos. 
5. Geralmente, essas mudanças de preço acontecem nas compras habituais (leite, café, pão, produtos de limpeza, etc), então fique atento para essas eventuais alterações que podem impactar no orçamento.