Sem autorização para posse, dono de duas maritacas é multado em Conchal, SP

Com relação às aves coube a reintrodução na natureza.

Os policiais militares cabo Fernando e cabo Ezequiel, estiveram realizando uma fiscalização na segunda-feira (14), pelo município de Conchal (SP), e acabaram constatando em uma residência no Jardim Planalto a existência de duas aves pertencentes a fauna nativa brasileira da espécie “maritaca”, mantidas em cativeiro em desconformidade com a legislação vigente.

Diante dos fatos, foi elaborado Auto de Infração Ambiental, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por violação do artigo 25 da Resolução SIMA 05/21, sem prejuízo da apuração da responsabilidade penal nos termos do artigo 29 da Lei Federal 9605/98 e com relação às aves coube a reintrodução na natureza.

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ÁGIL DPVAT