Senado Federal aprova prorrogação da Lei Aldir Blanc

Após tramitação pela Câmara dos Deputados e sanção do presidente Jair Bolsonaro, execução e prestação de contas dos projetos serão estendidos ao longo de 2021 e 2022.

O Senado Federal votou e aprovou no último dia 31 de março, o texto substitutivo que prorrogou os prazos de execução e prestação de contas da Lei Federal 14.017/2020, denominada Aldir Blanc, que tem como objetivo auxiliar a classe artística neste momento de pandemia da Covid-19 (Sars-CoV-2).

Com a aprovação do Parlamento, tramitação pela Câmara dos Deputados e sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro, o prazo será estendido ao longo de 2021 e 2022. Antes, o prazo final para execução e prestação de contas era o 1º semestre de 2021.

Em Araras, 188 concepções artísticas foram aceitas, sendo 32 do inciso II da Lei (destinada aos espaços e empresas culturais) e 156 do inciso III (destinado à criação de projetos culturais). “Em nossa cidade, os projetos que ainda não foram executados, ganharão um prazo maior para consumação e prestação de contas, o que é de suma importância para os nossos artistas locais. Peço à classe artística que não deixe para a última hora para organizar os projetos”, comentou o secretário Municipal de Cultura, Fredo Júnior.

O secretário reforçou que a extensão do prazo também irá beneficiar a cultura ararense como um todo. “Com essa dilatação de tempo, o benefício será promover mais cultura à cidade, por meio da Secretaria, que irá diluir esses projetos no calendário cultural do município”, reforçou Fredo.

Outras informações sobre o monitoramento da execução dos projetos culturais provenientes da Lei Aldir Blanc podem ser obtidas pelo telefone 3541-5763 e pelas redes sociais facebook e instagram: culturaararas.

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ÁGIL DPVAT