Segundo a advogada, a regra da partilha depende diretamente do tipo de regime de bens escolhido no casamento ou união estável.
A separação de um casal sempre envolve decisões difíceis, e uma das dúvidas mais comuns é sobre como fica a divisão dos bens. Para esclarecer o assunto, a advogada Dra. Francielli Palma Maciel, especialista em Direito de Família, detalhou os principais pontos que todo casal precisa saber antes de iniciar o processo.
Segundo a advogada, a regra da partilha depende diretamente do tipo de regime de bens escolhido no casamento ou união estável. Em muitos casos, as pessoas só descobrem isso quando o relacionamento acaba — e é aí que surgem conflitos, dúvidas e até prejuízos.
Regime de comunhão parcial: o mais comum no Brasil
Dra. Francielli explica que, nesse regime, todos os bens adquiridos durante o casamento pertencem aos dois, independentemente de quem pagou.
“Se foi comprado enquanto estavam juntos, entra na divisão”, destaca.
Já os bens adquiridos antes da união ou recebidos por herança e doação permanecem como patrimônio individual.
Comunhão total de bens
Nesse caso, praticamente tudo é dividido ao meio, inclusive aquilo que cada um já possuía antes do casamento.
“É um regime menos comum hoje, mas ainda gera muitas dúvidas quando a separação acontece”, afirma a advogada.
Separação total de bens
Aqui, cada pessoa fica com aquilo que está em seu nome.
“Esse regime traz mais proteção patrimonial, mas exige organização e clareza, porque nem sempre o que está no papel reflete a realidade das contribuições do casal”, explica a especialista.
E quando o casal vive em união estável?
De acordo com Dra. Francielli, se não houver contrato escrito dizendo o contrário, a união estável segue as regras da comunhão parcial, ou seja: tudo que foi adquirido durante o relacionamento é dividido.
Quando procurar um advogado?
A advogada reforça que buscar orientação profissional antes de tomar qualquer decisão evita desgastes e injustiças.
“Muitos casais conseguem resolver a partilha de forma amigável quando entendem seus direitos. A informação é sempre o primeiro passo”, afirma.
Orientação e acolhimento
Reconhecida em Araras e região, a Dra. Francielli Palma Maciel é referência pelo atendimento humanizado. Ela destaca que cada caso tem suas particularidades.
“A separação é um momento emocionalmente delicado. Meu papel é orientar e trazer segurança jurídica para que a pessoa siga em frente com tranquilidade”, conclui.
