Sítio São João é multado em R$ 148 mil por queimada em área de cultivo de cana-de-açúcar em Piracicaba, SP

Indagado o respectivo responsável quanto aos fatos, informou que o incêndio foi criminoso e realizado por pessoa desconhecida.

Nesta sexta-feira (30), os policiais militares cabo Duprê e soldado Claudino, em decorrência do atendimento de queimada pelo município de Piracicaba (SP), solicitado pelo Ministério Público, foi constatdo pelo Sítio São João, queima em área de cultivo de cana-de-açúcar.

O fogo afetou duas áreas distintas, sendo uma considerada de preservação permanente (APP de curso d’água), classificada com vegetacão secundária em estágio pioneiro (capim colonião), e área de maciço florestal classificado com vegetação em estágio medio.

Indagado o respectivo responsável quanto aos fatos, informou que o incêndio foi criminoso e realizado por pessoa desconhecida, sendo aplicada planilha de nexo causal conforme Portaria CFA -16/17, indicando os score 12, quanto aos Aceiros de APP, encontravam-se em desconformidade (manutenção inadequada).

Desta forma foram lavrados 03 Autos de Infração Ambiental com sanção de multa simples, no valor total de R$ 148.899,50 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e conquenta centavos), com base no Artigo 43 Caput, Artigo 49 Caput e Artigo 56 Caput, todos da Resolução SIMA 05/21, sem prejuizo da apuração penal com base no Artigo 38 Caput e Artigo 40 Caput da Lei Federal 9.605/98, com relação a área de APP e Maciço florestal atingida pelo fogo.

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ÁGIL DPVAT