STJ concede habeas corpus a responsável por acidente que matou motociclista em Limeira, SP

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Na decisão, ministro do Superior Tribunal de Justiça disse que prisão preventiva não se justificava por se tratar de homicídio culposo contra um réu primário.

Por G1 Piracicaba e Região

O ministro Nefi Cordeiro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um habeas corpus para Eduardo Henrique Garbuglio, que cumpria prisão preventiva após causar o acidente que matou o motociclista Davis Fernando Kühl, de 30 anos, na Rodovia Deputado Laércio Corte (SP-147), em Limeira (SP). De acordo com a Polícia Civil, Garbuglio dirigia alcoolizado.

Na decisão, que concedeu liberdade a Gargublio na sexta-feira (9), o ministro Cordeiro argumentou que, por se tratar de um caso de homicídio culposo e pelo acusado ser réu primário, a prisão preventiva não se justificava. Como medida cautelar, o juiz proibiu o indiciado de se ausentar da cidade e de mudar de residência sem aviso prévio à Justiça.

Lata de cerveja foi encontrada em carro de homem preso por atropela motociclista em Limeira — Foto: Reprodução/EPTV

O acidente

O acidente aconteceu na manhã do dia 27 de julho, na altura do km 117 da SP-147. Segundo a Polícia Civil, o motorista estava alcoolizado e se recusou a fazer o teste do bafômetro. Ele foi preso em flagrante.

Mais três pessoas acompanhavam Eduardo Garbuglio na hora do acidente. Segundo o delegado que atuou no caso, eles passaram a madrugada em uma loja de conveniência. Um dos passageiros permaneceu no local e foi ouvido como testemunha. Os outros dois, segundo a testemunha, fugiram.

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