SUS registra queda em exames para diagnóstico de câncer de mama

Salvador BA 23 10 2020-O rastreamento do câncer de mama é parte da programação da Sesab para o Outubro Rosa, movimento internacional que estimula empresas, população e entidades a trabalhar na detecção precoce e tratamento do câncer de mama. foto Ascom/Sesab

Pandemia causou queda de 28% na realização desses exames na rede pública de saúde. Além disso, houve queda nos investimentos para biópsias e mamografias.

De acordo com dados do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS), analisados pela Gênero e Número em parceria com o Instituto Avon, a pandemia causou uma queda nos exames para diagnosticar o câncer de mama. Apenas no estado de São Paulo, a queda observada em 2020 foi 20% maior em comparação a 2019.

Mas São Paulo não é uma exceção. Em 2020, o Brasil registrou queda de 28% na quantidade de procedimentos para diagnosticar câncer de mama, como a biópsia, no sistema público de saúde.

No último ano, o número de pacientes que fizeram mamografias de diagnóstico de câncer de mama ou rastreamento da doença — procedimentos que não estão listados no SIA — também registrou queda em todo o país quando comparado a 2019.

Dados do Sistema de Informação do Câncer (Siscan) mostram que, em São Paulo, a queda no SUS foi de 38%, enquanto no Brasil inteiro a queda chegou a 40%.

De acordo com apuração da reportagem da Gênero e Número, a dificuldade de agendamento para consultas também levou pacientes a procurar o sistema privado para realização de exames e, só aí, buscar o SUS para iniciar o atendimento.

Isso explicaria, em parte, como a quantidade de procedimentos de tratamento se manteve estável em 2020 em todo o país, mesmo com a queda no número de procedimentos de diagnóstico.

Em 2019, as secretarias de Saúde de todas as unidades federativas aprovaram juntas R$ 49 milhões para pagamento de procedimentos de diagnóstico de câncer de mama. Em 2020, o valor destinado foi de R$ 36,5 milhões, queda de 26% em relação ao ano anterior ao início da pandemia.

Em dezembro de 2020, a Portaria n° 3.712 do Ministério da Saúde instituiu um incentivo financeiro excepcional de R$150 milhões para o custeio de ações de rastreamento e detecção precoce de câncer de mama e de colo de útero no Brasil em 2021.

A medida foi tomada em consideração ao impacto da pandemia na demanda por diagnósticos, que pode afetar a fila para exames nos próximos anos.

A distribuição dos recursos leva em consideração os Parâmetros Técnicos para o Rastreamento de Câncer de Mama, o desempenho de estados e municípios e a execução de ações para rastrear e diagnosticar o câncer de mama no ano de 2019.

O envio do dinheiro também está condicionado à apresentação de planos de atenção e prevenção por parte das Secretarias de Saúde.

Além da queda em comparação com 2019, os dados do Siscan e do SIA mostram também uma reversão na tendência de aumento de procedimentos de diagnóstico e de mamografias de rastreamento que o Brasil registra desde 2013, primeiro ano completo após a sanção da Lei n° 12.732, conhecida como Lei dos 60 dias.

Sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), a lei determina que pacientes com neoplasia maligna têm direito a iniciar o tratamento no SUS no prazo máximo de 60 dias a partir da data em que for firmado o diagnóstico.

Em outubro de 2019, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) sancionou outra lei para garantir a celeridade no diagnóstico e tratamento do câncer de mama. A Lei n° 13.896 dá o prazo máximo de 30 dias para realização de exames de diagnóstico em pacientes com suspeita de câncer.

Fonte: Gênero e Número

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