TCU autoriza a concessão de 12 aeroportos brasileiros

O modelo prevê a licitação por blocos. Eles serão divididos em 3.

O Tribunal de Contas da União autorizou a publicação de edital para a concessão de 12 aeroportos do país.

A venda dos terminais, que hoje são administrados pela Infraero, foi incluída no Programa de Parcerias e Investimentos, o PPI. O modelo prevê a licitação por blocos. Eles serão divididos em 3.

O bloco Nordeste é formado por aeroportos de 4 capitais – Recife, Maceió, João Pessoa e Aracaju -, além dos aeroportos de Juazeiro do Norte, no Ceará, e Campina Grande, na Paraíba.

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As outorgas a serem pagas ao governo federal por esses 6 aeroportos do bloco passam de 1 bilhão, 670 milhões de reais.

O bloco do Sudeste é formado pelos aeroportos de Vitória, no Espírito Santo, e Macaé, no Rio de Janeiro, com de outorga de 435 milhões de reais ao longo do contrato.

E o terceiro bloco é o do Centro-Oeste, que inclui aeroportos de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos no Mato Grosso. Nesse caso, a outorga estimada é de 9 milhões de reais.

O vencedor do leilão fica responsável pela administração de todos os aeroportos incluídos no bloco por um período de 30 anos.


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