Trabalhadores da linha de frente ao combate da Covid-19 da UPA e Samu receberão a insalubridade em julho na cidade de Araras, SP

O acordo foi selado em uma reunião na Secretaria Municipal de Administração com o titular, Élcio Eusébio Rodrigues Júnior, o diretor da pasta João Paulo Ricci, o presidente do Sindsepa José Raul do Santos e o vice do Sindicato Adolfo Affonso.

Em reunião do Sindsepa – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araras (SP), com a Prefeitura Municipal, no final da tarde de quarta-feira (30), ficou acordado que os profissionais da linha de frente ao combate da Covid-19, da UPA e Samu, receberão os 40% de insalubridade até o dia 12 deste mês, os que ainda não foram contemplados na primeira lista apresentada pelo Governo, mas que também tem direito, receberão a diferença até o final de julho.

O acordo foi selado em uma reunião na Secretaria Municipal de Administração com o titular, Élcio Eusébio Rodrigues Júnior, o diretor da pasta João Paulo Ricci, o presidente do Sindsepa José Raul do Santos e o vice do Sindicato Adolfo Affonso.

A Secretaria de Administração fará o pagamento aos trabalhadores da linha de frente por meio de uma folha complementar retroativa ao mês de janeiro deste ano. Também ficou acordado que o estudo e a lista serão revisados durante a próxima semana para resolver a situação dos demais servidores que atuam em outros locais de trabalho da área da saúde, para que também sejam incluídos e recebam a insalubridade ainda este mês. 

Vale a pena ressaltar que nesta quarta-feira (30), o Sindsepa protocolizou ofício junto à Administração solicitando cópia dos laudos efetuados pela empresa especializada no estudo do pagamento do adicional de insalubridade por não entender os critérios utilizados e muito menos as contas realizadas para o pagamento da insalubridade.

Para o sindicato, vários setores da saúde que são Linha de Frente não estavam sendo contemplados pelo adicional e todos os trabalhadores da saúde exigem reconhecimento e tratamento igualitário.

Diante do fato, a não contemplação de todos os servidores da área, o Sindsepa tomou uma série de medidas para garantir que todos os trabalhadores da linha de frente ao combate do Covid-19 recebessem a insalubridade como acordado pela Prefeitura durante as negociações da data-base em abril deste ano.

A insalubridade foi solicitada como instrumento legal de compensação e de reconhecimento momentâneo do risco existente durante o trabalho, uma vez que esses colaboradores atuam em atividades expostas a agentes nocivos e com potencial risco à saúde de várias formas. Inclusive, o STF (Supremo Tribunal Federal) já reconheceu esse direito devido os riscos biológicos associados ao trabalho.

O Sindsepa vai acompanhar de perto o cumprimento dos prazos para garantir que nenhum trabalhador da linha de frente seja prejudicado.

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ÁGIL DPVAT