“Já tivemos decisões em que o cônjuge traído foi indenizado, principalmente quando a traição foi pública e trouxe constrangimento. Mas cada caso é analisado com muito cuidado pela Justiça”, destaca.
Embora a traição seja, muitas vezes, tratada como uma questão puramente emocional ou moral, ela também pode ter implicações legais, especialmente em casos de divórcio, guarda dos filhos e partilha de bens. A advogada Dra. Francielli Palma Maciel, especialista em Direito de Família, esclarece o que diz a legislação brasileira sobre o assunto.
“Traição, por si só, não é crime. Mas ela pode ter reflexos jurídicos, principalmente quando afeta o vínculo do casamento ou da união estável. Em alguns casos, pode até influenciar na forma como o divórcio será conduzido”, explica a advogada.
Divórcio: a traição interfere?
Segundo a Dra. Francielli, desde que o Brasil adotou o divórcio direto, não é necessário apontar culpados para dissolver o casamento. No entanto, se houver provas de que a traição causou humilhação pública, sofrimento psicológico ou danos à dignidade da parte traída, é possível ingressar com pedido de indenização por danos morais.
“Já tivemos decisões em que o cônjuge traído foi indenizado, principalmente quando a traição foi pública e trouxe constrangimento. Mas cada caso é analisado com muito cuidado pela Justiça”, destaca.
Guarda dos filhos e pensão
Em relação à guarda dos filhos ou ao direito à pensão, a traição não interfere diretamente. O que importa, nesse caso, é o bem-estar das crianças e a capacidade dos pais de cumprir com suas responsabilidades.
“Traição conjugal não significa que alguém é um mau pai ou mãe. A Justiça separa bem essas questões. O foco sempre será o melhor interesse da criança”, afirma a Dra. Francielli.
Partilha de bens
Quando há um regime de comunhão parcial ou total de bens, a traição não altera automaticamente a divisão do patrimônio. No entanto, se for comprovado que o cônjuge usou recursos do casal para manter um relacionamento extraconjugal — por exemplo, com viagens, presentes ou aluguel de imóveis — a parte lesada pode buscar a restituição desses valores.
“Isso é chamado de dilapidação patrimonial e pode ser combatido na Justiça. A traição não tira o direito de ninguém aos bens, mas gastos excessivos ou indevidos podem ser questionados”, esclarece a advogada.
Orientação é fundamental
A Dra. Francielli Palma Maciel reforça que, em situações como essa, é essencial buscar orientação jurídica especializada. Segundo ela, a traição é sempre dolorosa, mas com apoio jurídico e psicológico é possível lidar com a situação da forma mais justa e equilibrada possível.
