TSE cria comissão da transparência e observatório das eleições

Órgãos têm finalidade de ampliar a transparência e a segurança da votação, aumentar participação de especialistas e resguardar integridade do processo eleitoral.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (9) a criação da comissão de transparência das eleições e do observatório da transparência das eleições.

Em reunião plenária do TSE, Barroso também afirmou que a “democracia vive um momento delicado” – a fala acontece após os atos de 7 de Setembro e os discursos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante as manifestações de terça-feira.

De acordo com a portaria que cria os dois órgãos, a comissão tem a finalidade de ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições; aumentar a participação de especialistas, entidades da sociedade civil e instituições públicas na fiscalização e auditoria do processo eleitoral; e contribuir para resguardar a integridade do processo eleitoral.

Farão parte da comissão, que terá 12 pessoas, especialistas na área de tecnologia e representantes de instituições publicas e de entidades da sociedade civil, “de modo a garantir a pluralidade de visões e de expertise”, segundo Barroso.

Segundo o TSE, são membros da comissão da transparência das eleições:

  • Senador Antonio Anastasia, representante do Congresso Nacional
  • Ministro Benjamin Zymler, representante do Tribunal de Contas da União (TCU)
  • General Heber Garcia Portela, comandante de defesa cibernética, representante das Forças Armadas
  • Luciana Nepomuceno, representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
  • Paulo César Herrmann Wanner, perito criminal federal, ligado à Polícia Federal
  • Paulo Gustavo Gonet Branco, vice-procurador-geral eleitoral
  • André Luís de Medeiros Santos, professor titular da UFPE
  • Bruno de Carvalho Albertini, professor da USP
  • Roberto Alves Gallo Filho, doutor pela Unicamp
  • Ana Carolina da Hora, pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV-Rio
  • Ana Cláudia Santana, coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil
  • Fernanda Campagnucci, diretora-geral da Open Knowledge Brasil

Já o observatório da transparência das eleições será formado por uma pluralidade de instituições da sociedade civil cujos nomes serão divulgados pelo TSE ainda nesta quinta-feira.

Ainda de acordo com Barroso, a primeira atividade do próximo ciclo eleitoral está programada para o dia 4 de outubro, às 14h, e contará com a presença de todos os integrantes da comissão de transparência, de todos os presidentes de partidos políticos e dos ministros do TSE para uma exposição didática do sistema de votação e uma visita à sala onde ficarão os códigos-fonte das urnas.

“Aqui não se faz nada às escondidas, é tudo transparente e aberto pelo bem da democracia brasileira”, finalizou o presidente do TSE.

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ÁGIL DPVAT