URGENTE: Médicos devem paralisar atendimento por falta de pagamento e condições de trabalho na Santa Casa de Araras, SP

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Os serviços de emergência e urgência não serão comprometidos.

A Associação Paulista de Medicina, através de sua seção regional situada em Araras (SP), encaminhou na semana passada ao Conselho Regional de Medicina, ao Ministério Público, à Prefeitura Municipal e a Irmandade Santa Casa de Misericórdia, uma carta comunicando uma possível paralisação em 30 dias do atendimento médico no hospital São Luiz, por conta do atraso nos pagamentos médicos, falta de materiais e medicamentos para a prática da medicina.

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De acordo com Dra. Julia Martins Bonilha Spirandeli (Presidente-APM/REGIONAL ARARAS), Há um ano, estão acontecendo atrasos repetidos nos pagamentos de médicos contratados e prestadores de serviços à Irmandade Santa Casa de Misericórdia, em diferentes formas contratuais, vêm ocorrendo de forma sistematicamente. Mesmo com a dívida crescente, há uma preocupação continua para manutenção da prática de uma medicina adequada.

Baseado no art. 24 e no art. 35 do código de ética médica: uma paralisação dos atendimentos eletivos (clínicos e cirúrgicos) e plantão de disponibilidade à distância surgem como uma forma de redução de gastos priorizando o exercício de uma medicina adequada. Ressalta-se que os serviços de emergência e urgência não serão comprometidos.

De acordo com o comunicado que nossa reportagem teve acesso, esta decisão foi elaborada em comum acordo entre os médicos coordenadores das especialidades, com os representantes de seus setores, e os plantonistas que participam das atuais escalas de disponibilidade de pacientes da rede pública de saúde.

No período de 30 dias, negociações entre as partes envolvidas podem ocorrer, visando a resolução dos problemas notificados, sempre com o intuito de não haver prejuízo ao serviço.

Vale ressaltar que a Associação Paulista de Medicina – regional de Araras, desde 2017, está em negociação direta com a provedoria e administração da Santa Casa, porém ainda não houve uma resolução efetiva.

Até o momento os administradores da instituição não se manifestaram publicamente, ou através de nota de esclarecimentos à população, que por sinal tem todo direito de saber, pois o dinheiro enviado é do povo.

Dinheiro público

A grande pergunta, é sobre onde está indo o dinheiro público que a Santa Casa recebe. Uma pergunta que até hoje os administradores da Santa Casa, não mostraram nenhum interesse em divulgar através de NOTA OFICIAL para que a população tomasse conhecimento.

Nossa reportagem fez um levantamento rápido do dinheiro público enviado para a manutenção da instituição, em abril de 2018, o médico Dr. Nelson Dimas Brambilla conquistou R$ 250 mil para a Santa Casa de Araras (SP), através de verba parlamentar do Deputado Federal Luiz Lauro Filho.

A pedido da própria Santa Casa, no 7 de dezembro de 2018 o Município fez um adiantamento no valor de R$ 500 mil, referente aos repasses que a Prefeitura faz mensalmente.

Importante relatar que a Prefeitura Municipal faz repasses mensais à Santa Casa no valor aproximado de R$ 2,5 milhões, por meio de vários convênios e desse total, cerca de R$ 900 mil são de recursos próprios da Prefeitura para custear todas as despesas do Pronto-Socorro, incluindo médicos presenciais e de disponibilidade para o suporte no atendimento do PS.

O restante (cerca de R$ 1,6 milhão) são verbas de repasses dos governos federal e estadual para atendimentos de média e alta complexidades.

E mesmo com tanto dinheiro, a Santa Casa não conseguiu pagar até agora os salários dos médicos.

Instabilidade política

Os representantes da Santa Casa alegam que assumiram a administração no segundo semestre de 2018 e, embora estejam tentando implementar medidas para melhor a gestão, depararam-se com a instabilidade política do Poder Executivo Municipal.

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