Qualquer pendência gerada até 31 de dezembro de 2022 é passível de negociação, desde que o contribuinte esteja em dia com os impostos de 2023.
A Polícia Militar Ambiental fechou uma carvoaria clandestina em Ipeúna (SP), nesta sexta-feira (15). Segundo os agentes, foram flagradas mais de 9 toneladas de carvão no local e o proprietário foi multado em R$ 19 mil.
Conforme a corporação, foi feita uma fiscalização durante a “Operação Impacto”. No local, que fica na zona rural de Ipeúna, os agentes localizaram a carvoaria que operava sem licença. As atividades no local foram suspensas de forma preventiva por conta da irregularidade.
Os policiais, então, fizeram a contagem de todo estoque de carvão do local e constataram que tinha 9.710 quilos de carvão, divididos em 971 sacos de 10 quilos, produzidos sem o licenciamento da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
O carvão foi apreendido, mas ficou depositado com o infrator, que foi orientado sobre as responsabilidades sobre o material apreendido.
Foi feito um auto de infração ambiental, por transformar madeira de floreta ou demais formas de vegetação nativa em carvão sem licença ambiental. O valor da multa foi de R$ 19.420.
Em nota, a Cetesb informou que em janeiro desse ano a empresa obteve licenças prévia e de instalação, para a produção de carvão vegetal com 30 fornos. No entanto, a empresa não solicitou a licença de operação.
“A Agência Ambiental de Piracicaba enviará um técnico ao local, para inspeção, se for constatada a irregularidade, dará continuidade as sanções administrativas.”
