Conversamos com a advogada Francielli Palma Maciel, especialista em direito familiar, para entender melhor como esse cálculo é realizado e como ocorre a revisão, caso necessário.
A pensão alimentícia é um assunto crucial em casos de separação ou divórcio, pois visa assegurar o sustento e bem-estar dos filhos. É um direito garantido por lei que deve ser calculado com precisão para proporcionar um suporte adequado às necessidades da criança ou do jovem até determinada idade ou situação educacional.
O site Repórter Beto Ribeiro, conversou com a advogada Francielli Palma Maciel, especialista em direito familiar, para entender melhor como esse cálculo é realizado e como ocorre a revisão, caso necessário.
Cálculo da Pensão Alimentícia:
O valor da pensão alimentícia é determinado com base em diversos fatores, incluindo a renda dos genitores, as necessidades da criança/jovem e o padrão de vida que tinham antes da separação. Além disso, o tempo de convivência com cada genitor também pode influenciar no cálculo.
Francielli Palma destaca que a legislação brasileira não estipula um percentual fixo da renda para a pensão alimentícia. No entanto, alguns tribunais utilizam como referência a tabela de porcentagem da renda para estabelecer um valor. Geralmente, essa porcentagem varia entre 20% a 30% da renda líquida do genitor responsável pelo pagamento.
Entretanto, é fundamental considerar que cada caso é único, e é necessário analisar individualmente as particularidades de cada família para determinar um valor justo e equilibrado.
Revisão da Pensão Alimentícia:
A revisão da pensão alimentícia pode ser solicitada quando ocorrem mudanças significativas nas condições financeiras dos genitores ou quando as necessidades da criança/jovem se alteram.
Eventos como perda de emprego, mudança nos rendimentos, doenças graves, entre outros, podem justificar uma revisão no valor estabelecido inicialmente. Além disso, caso se comprove que o montante não está adequado para suprir as necessidades da criança/jovem, é possível solicitar a revisão judicial.
A advogada enfatiza que é essencial buscar a orientação de um profissional do direito para conduzir esse processo de revisão, a fim de garantir que todas as etapas sejam seguidas conforme a legislação vigente e para assegurar a justiça financeira para ambas as partes envolvidas.
Conclusão:
A pensão alimentícia é um direito dos filhos de pais separados, garantindo seu sustento e acesso a condições adequadas de vida e estudo. O cálculo desse valor e sua eventual revisão são processos sensíveis que demandam análise cuidadosa e podem ser conduzidos por meio do apoio de um advogado especializado em direito familiar.
É fundamental buscar um equilíbrio entre as necessidades da criança/jovem e as possibilidades financeiras dos genitores, visando sempre o melhor interesse do beneficiário da pensão alimentícia. A orientação legal é crucial para garantir que a quantia estabelecida seja justa e adequada às condições de vida da criança/jovem.
O Repórter Beto Ribeiro agradece à advogada Francielli Palma Maciel por compartilhar seu conhecimento e esclarecer dúvidas sobre esse tema tão relevante para muitas famílias.
