Ele enfatiza que é fundamental que os trabalhadores sejam conscientes de seus direitos e busquem o reconhecimento da insalubridade junto ao empregador.
O advogado Dr. Willian Cassiano esclarece a importância do reconhecimento da insalubridade de grau máximo para trabalhadores que fazem limpeza de banheiros e mecânicos que têm contato frequente com óleo e graxa. A insalubridade é um pagamento adicional aos trabalhadores que estão expostos a condições prejudiciais à saúde durante a execução de suas atividades.
Limpeza de Banheiros
Trabalhadores que fazem a limpeza de banheiros, especialmente aqueles de uso público, estão expostos a diversos agentes biológicos, como vírus e bactérias, que podem causar doenças. Devido a essa exposição, a atividade é contemporânea como insalubridade de grau máximo. Isso significa que esses trabalhadores têm direito a um adicional de 40% sobre o salário mínimo, conforme previsto na legislação trabalhista.
Mecânicos
Mecânicos que lidam com óleo e graxa também são considerados expostos a condições insalubres. O contato constante com essas substâncias pode levar a problemas de pele e intoxicações. Por isso, essa atividade é variações como insalubridade de grau médio ou máximo, dependendo do nível de exposição. O adicional pode variar entre 20% e 40% sobre o salário mínimo.
Direitos dos Trabalhadores
Dr. Willian Cassiano enfatiza que é fundamental que os trabalhadores sejam conscientes de seus direitos e busquem o reconhecimento da insalubridade junto ao empregador. “Se a empresa não considera o direito ao adicional de insalubridade, o trabalhador pode procurar o sindicato da categoria ou um advogado especializado para reivindicar esse direito na Justiça do Trabalho”, explica o advogado.
Além do adicional, os trabalhadores têm direito aos equipamentos de proteção individual (EPIs) fornecidos pelo empregador, como luvas, botas e roupas adequadas, para minimizar os riscos à saúde.
Importância da Informação
Para Dr. Willian, a informação é a melhor ferramenta para garantir os direitos dos trabalhadores. “É essencial que todos conheçam seus direitos e as condições de trabalho que podem afetar sua saúde. A insalubridade é uma questão de segurança e dignidade no ambiente de trabalho”, conclui.
