A Comissão de Assuntos Relevantes de Acompanhamento de Transporte Público e Escolar tem por objetivo de fiscalizar a implementação e a execução das políticas públicas de transporte público e escolar.
Na 4ª Sessão Ordinária, desta segunda-feira (24), os vereadores aprovaram o Projeto de Resolução nº 6/2025, para a criação da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes de Acompanhamento de Transporte Público e Escolar. A autoria do projeto é da vice-presidente e vereadora Mirian Vanessa Pires Franzini (PSD).
A Comissão de Assuntos Relevantes de Acompanhamento de Transporte Público e Escolar tem por objetivo de fiscalizar a implementação e a execução das políticas públicas de transporte público e escolar.
Acompanhar a prestação de serviços de transporte público e escolar, buscando garantir a qualidade, segurança e acessibilidade. Propor melhorias e ajustes nas políticas de transporte público e escolar, com base em dados, pesquisas e sugestões da população.
Além de promover a participação da sociedade civil, usuários do transporte e organizações da sociedade em geral, por meio de audiências, reuniões e consultas públicas.
De acordo com a justificativa do Projeto de Resolução nº 6/2025, “a criação da Comissão de Assuntos Relevantes de Acompanhamento de Transporte Público e Escolar visa ampliar a participação popular na discussão e fiscalização do sistema de transporte, promovendo maior transparência e eficiência”, explica Mirian Vanessa.
