“Medidas protetivas são instrumentos legais que visam proteger mulheres vítimas de violência, garantindo afastamento do agressor, proibição de contato e outras medidas urgentes previstas pela Lei Maria da Penha”, explica Francielli.
Em meio ao aumento de casos de violência doméstica, a advogada Dra. Francielli Palma Maciel reforça a importância das medidas protetivas para garantir a segurança das mulheres. Segundo ela, entender os direitos e os mecanismos legais disponíveis pode ser decisivo para preservar vidas e prevenir situações de risco.
“Medidas protetivas são instrumentos legais que visam proteger mulheres vítimas de violência, garantindo afastamento do agressor, proibição de contato e outras medidas urgentes previstas pela Lei Maria da Penha”, explica Francielli.
A advogada orienta que, ao identificar qualquer situação de violência, a mulher deve procurar imediatamente a delegacia especializada, apresentar provas como mensagens, fotos ou relatos, e registrar a ocorrência. Após o pedido, a justiça pode conceder medidas como afastamento do agressor do lar, proibição de aproximação, restrição de contato por telefone ou redes sociais e, em casos extremos, proteção policial.
Francielli Palma Maciel destaca ainda que a medida protetiva não exige processo longo e pode ser solicitada de forma emergencial. “É um direito da mulher e uma ferramenta que ajuda a preservar a integridade física e emocional da vítima”, completa.
Para mais informações, Francielli recomenda buscar atendimento em delegacias especializadas de proteção à mulher, organizações de apoio e profissionais de advocacia com experiência na área.
