O dono da obra não tem responsabilidade trabalhista com o prestador de serviço e seus empregados. Porém, se ocorrer um acidente dentro da obra, ele é responsável pelo pagamento da indenização, seja por lesões ou falecimento, segundo Cassiano.

Na construção civil, acidentes podem ocorrer e é essencial entender as responsabilidades envolvidas. Nossa reportagem conversou com o advogado Dr. Willian Cassiano para esclarecer dúvidas sobre a responsabilidade do dono da obra em casos de acidentes.

Segundo Dr. Cassiano, o dono da obra não possui responsabilidade trabalhista com o prestador de serviço e os empregados que este possa trazer. No entanto, ele alerta que esta situação muda se ocorrer um acidente durante a execução da obra.

“O dono da obra não tem responsabilidade trabalhista com o prestador de serviço e eventuais empregados que esse prestador levou. Mas fique muito atento, se esse prestador de serviço ou qualquer empregado dele sofrer um acidente dentro da sua obra, aí sim você tem responsabilidade com o pagamento da indemnização, seja pelas ou seja pelo falecimento dessa pessoa”, explicou Cassiano.

Ele enfatiza a importância de considerar a contratação de serviços que sigam todas as normas de segurança. “Verifique se ele está tomando todos os cuidados com a segurança, porque essa conta pode sair muito cara. Empregado com informação não toma balão”, orientou o advogado.

Portanto, ao contratar um prestador de serviço, certifique-se de que todas as medidas de segurança estão sendo rigorosamente seguidas para evitar acidentes e, consequentemente, grandes prejuízos.