Ana Gabriela, de 33 anos, descobriu a gestação enquanto estava em busca de um novo trabalho. O site Repórter Beto Ribeiro conversou com a advogada Francielli Palma Maciel, especialista em direito trabalhista. Ela disse que prática configura discriminação.

A maternidade é um sonho realizado para muitas mulheres, mas pode ser um desafio quando se trata de alinhar a vida profissional com este momento especial. Para algumas, a busca por um emprego durante a gravidez se torna ainda mais difícil, especialmente quando enfrentam discriminação nos processos seletivos.

O Caso de Ana Gabriela Martin

Ana Gabriela Martin, de 33 anos, é um exemplo desse desafio. Ela, diretora de vendas, descobriu que estava grávida durante uma transição de carreira. Quando revelou a gravidez durante o processo de seleção para um novo emprego, em janeiro deste ano, recebeu uma resposta negativa: apesar de já ter recebido uma carta de aceitação, a oferta foi retirada.

“O RH me ligou para falar que eles iam retirar a carta proposta, porque eles entendiam que o meu momento de vida não fazia sentido com o momento da ‘startup’, que ia receber uma grande rodada de investimento, e iriam precisar de mim em eventos”, conta Ana.

A Discriminação no Mercado de Trabalho

Casos como o de Ana são comuns e muitas mulheres grávidas se sentem desencorajadas a procurar emprego, temendo a discriminação. Francielli Palma Maciel, advogada, destaca que a situação vivida por Ana é ilegal. Segundo a Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), qualquer tipo de discriminação no ambiente de trabalho, inclusive contra gestantes, é proibido.

“É uma falta de contratação discriminatória, o que é ilegal e vai contra tratados internacionais assinados pelo Brasil”, explica Francielli.

O que Diz a Lei

A advogada esclarece que as empresas não podem solicitar provas de que a candidata não está grávida durante o processo seletivo. A discriminação baseada em gênero, raça, classe, etnia ou religião é ilegal. As gestantes podem recorrer à Justiça alegando “perda da chance”, quando perdem uma oportunidade devido à discriminação.

“Juntar provas como trocas de e-mails e testemunhos é essencial. Se comprovada a discriminação, a empresa pode ser obrigada a contratar a mulher ou pagar indenização por danos morais”, detalha Francielli.

Direitos das Trabalhadoras Grávidas

As gestantes têm vários direitos, incluindo:

• Licença maternidade de 120 dias, podendo ser estendida para 180 dias em empresas cidadãs.
• Estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
• Intervalos para amamentação, com direito a dois intervalos de 30 minutos para amamentar, podendo ser estendidos conforme necessário.

Ana, a diretora de vendas citada no início da reportagem, não desistiu. Em fevereiro, após entrevistas para uma empresa de tecnologia de Campinas (SP), a moradora de Balneário Camboriú (SC) recebeu uma nova carta proposta. Dessa vez, ao compartilhar sua gravidez, foi recebida com apoio e respeito.

“Ele [recrutador] olhou para mim assim e ficou com uma cara meio de ‘ué’. Ele falou assim: tá, mas, e daí? Isso não muda nada. Eu estou contratando você pela sua competência, não pelo seu momento de vida'”, relembra.