“As empresas podem optar por liberar os funcionários, utilizar banco de horas ou até conceder a folga espontaneamente. Porém, se uma empresa decidir suspender as atividades no Carnaval, não pode exigir que o funcionário compense esse dia depois”, ressalta Dra. Francielli.

Com a proximidade do Carnaval, muitas dúvidas surgem sobre a obrigatoriedade da folga durante esses dados. Afinal, o Carnaval é feriado nacional ou não? A advogada Dra. Francielli Palma Maciel esclarece esta questão e alerta sobre os direitos dos trabalhadores.

Apesar de ser uma das festas mais tradicionais do país e amplamente celebrada, o Carnaval não é considerado um feriado nacional. “Muitas pessoas acreditam que sim, porque em diversos calendários ele aparece destacado, mas isso não significa que esteja previsto como feriado na legislação federal”, explica a advogada.

Para que o Carnaval seja considerado feriado, é necessário que haja uma determinação legal em nível estadual ou municipal. Em algumas cidades e estados, como o Rio de Janeiro, há leis que estabelecem o feriado. No entanto, essa definição varia de localidade para localidade e de ano para ano.

Como fica a folga para os trabalhadores?

Se o município ou estado onde o trabalhador reside não circula o Carnaval como feriado, a folga depende da política da empresa. “As empresas podem optar por liberar os funcionários, utilizar banco de horas ou até conceder a folga espontaneamente. Porém, se uma empresa decidir suspender as atividades no Carnaval, não pode exigir que o funcionário compense esse dia depois”, ressalta Dra. Francielli.

Para evitar problemas, o ideal é que funcionários e trabalhadores alinhem conforme as expectativas com antecedência. “O diálogo e a clareza na comunicação são essenciais para evitar conflitos e garantir os direitos de ambas as partes”, orienta a advogada.

E você, já recebeu se o Carnaval é feriado na sua cidade? Seja com folga ou trabalho, aproveite o período com responsabilidade!