“O maior perigo é a perda do imóvel, pois ele continua no nome do vendedor. Isso permite que ele venda o bem novamente, ofereça como garantia em um empréstimo ou até tenha o imóvel penhorado por dívidas”, alerta.
Muitas pessoas optam pelo chamado “contrato de gaveta” ao adquirir um imóvel para evitar burocracias e custos extras. No entanto, especialistas alertam que essa prática pode trazer sérios problemas e colocar em risco o investimento do comprador.
O que é um contrato de gaveta?
O contrato de gaveta é um acordo informal entre comprador e vendedor, sem a devida transferência da propriedade no cartório de registro de imóveis. Isso significa que, legalmente, o imóvel continua no nome do antigo dono, mesmo que o comprador tenha pago pelo bem.
Quais os riscos para o comprador?
Segundo o advogado especialista em direito do consumidor, Dr. Rogério Romanin, a compra de um imóvel sem registro oficial pode gerar uma série de problemas jurídicos e financeiros. “O maior perigo é a perda do imóvel, pois ele continua no nome do vendedor. Isso permite que ele venda o bem novamente, ofereça como garantia em um empréstimo ou até tenha o imóvel penhorado por dívidas”, alerta Romanin.
Além disso, o contrato de gaveta pode dificultar financiamentos, impedir a revenda e até inviabilizar a regularização futura do imóvel. “Em muitos casos, o comprador acredita que conseguirá regularizar o imóvel depois, mas pode se deparar com obstáculos legais e até perder todo o investimento”, reforça o advogado.
Como evitar problemas?
Para garantir uma compra segura, Dr. Rogério Romanin recomenda algumas precauções:
✅ Exigir escritura pública e registro – A única forma de garantir a propriedade do imóvel é registrá-lo oficialmente em cartório.
✅ Consultar um advogado – Um especialista em direito imobiliário pode analisar o contrato e evitar armadilhas.
✅ Pesquisar a situação do imóvel – Antes de fechar negócio, é essencial verificar se o imóvel está livre de dívidas e disputas judiciais.
Comprar um imóvel é um grande passo, e evitar atalhos que podem comprometer seu investimento é fundamental. “A regularização evita prejuízos e dá segurança jurídica ao comprador. Um contrato de gaveta pode parecer vantajoso no início, mas as consequências podem ser desastrosas”, conclui Dr. Rogério Romanin
