Juíza que ofereceu café a preso em audiência de custódia é homenageada pela OAB

Vídeo do momento circulou nas redes sociais, com direito a críticas e elogios à atuação da magistrada.

A Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR) atribuiu uma Menção Elogiosa à juíza Lana Leitão Martins, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), que ofereceu café a um preso que estava com frio durante uma audiência de custódia, realizada na última quarta-feira (10).

Um vídeo do momento circulou nas redes sociais, com direito a críticas e elogios à atuação da magistrada. Assista abaixo:

 

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No ofício, a entidade reconhece a “atuação ética e humanizada” da juíza. Na audiência de custódia, ela aplicou “efetivamente o ordenamento jurídico, observando as regras de segurança sanitária e garantia de direitos da pessoa presa, com excelência, presteza e dedicação, sempre pautada na ética e compromisso institucional”, destacou o presidente da OAB-RR, Ednaldo Gomes Vidal.

No vídeo, a magistrada inicia a audiência de custódia, mas logo percebe que o preso, Luan Gomes, de 20 anos, está com frio. Ela também pede que tirem a algema dele – prática contida em decisões do STF e em protocolo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“O senhor está com frio? Tem que tirar as algemas dele. Audiência não pode ocorrer com o réu algemado”, diz a juíza, no início da gravação. Ela continua:

“Desliga o ar-condicionado, por favor (pede a um profissional presente na sala). Pega um café para o senhor Luan, porque eu não vou fazer audiência com ele tremendo”.

A Menção Elogiosa à Lana Martins foi formalizada ao ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) e ao presidente da Associação de Magistrados de Roraima (AMARR).

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