Justiça de São Vicente, no litoral de São Paulo, avaliou que estivadores foram prejudicados pela remoção desavisada dos perfis nas duas plataformas. Ainda cabe recurso da decisão.
A Justiça de São Vicente (SP) determinou que a Meta, dona do Facebook e Instagram, indenize um casal de estivadores após desativar suas contas de forma unilateral e sem justificativa.
O casal, que compartilhava sua rotina com mais de 300 mil seguidores e monetizava o conteúdo, deve receber R$ 56,4 mil de multa por descumprimento de liminar anterior e R$ 10 mil por danos morais. A decisão ainda cabe recurso.
O advogado Maximino Pedro, representante do casal, afirmou que os perfis foram desativados no final de 2023 sem que seus clientes infringissem as regras da Meta. Após o pedido de tutela de urgência ser deferido, a Meta recorreu, mas a decisão foi mantida.
A juíza Fernanda Souza Pereira de Lima Carvalho criticou a empresa por não explicar os motivos da desativação e por impedir o casal de fazer uma cópia de seus conteúdos. A condenação por danos morais visa compensar o casal e coibir atitudes abusivas.
