O caso aconteceu em janeiro deste ano, mas as imagens viralizaram recentemente nas redes sociais.
Um radar registrou o momento em que o passageiro de um veículo multado por alta velocidade abaixou as calças e mostrou as partes íntimas em direção à fiscalização na Avenida Prestes Maia, em Campinas (SP).
O caso aconteceu em janeiro deste ano, mas as imagens viralizaram recentemente nas redes sociais. Para o advogado João Sangion, o homem pode responder por ato obsceno se houver denúncia e se a Justiça entender que houve intenção consciente para tal.
“Pode configurar o dolo, a depender da vontade do agente. Nesse caso, me parece uma brincadeira como o radar, com a foto que vai sair. Eu, numa defesa como advogado, sustentaria que não há crime de ato obsceno, porque o dolo dele não é de ato obsceno”, explica.
Sangion complementa que o caso também poderia ser enquadrado como um ato obsceno se houvesse algum veículo atrás que avistasse a cena. Nesta situação, o passageiro estaria assumindo o risco de ser visto por outros motoristas.
