Prefeitura Municipal intensifica fiscalização em Araras, SP

Limpeza poderá ser feita pelo poder Executivo caso prazo para regularização não seja respeitado pelo proprietário.

A Prefeitura Municipal de Araras (SP), vai intensificar a fiscalização de imóveis – com construção ou não – que estejam fora do código de posturas, por exemplo com mato alto no terreno, calçadas, guias e sarjetas.

A ação está prevista no Código de Posturas do Município, instituído pela Lei Complementar nº 167 de 7 de janeiro de 2021. Após a aplicação da multa, o proprietário tem sete dias para regularizar a situação. “Vamos notificar o dono, autuar e, caso a limpeza não seja feita dentro do prazo estipulado, a Prefeitura fará e cobrará pelo serviço”, explica o fiscal urbano Wallasy Batista da Silva Carlos.

A limpeza dos terrenos, construções e passeios públicos é importante especialmente neste momento por conta da proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue. “Pedimos a colaboração da população para mantermos a cidade limpa e também livre de animais peçonhentos como ratos e escorpiões”, disse.

Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 3544-1017 (Serviços Públicos) e 3547-3089 (Obras Públicas).

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