Debate sobre a possível liberação do aborto até doze semanas de gestação no STF gera divergências entre parlamentares.
Na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araras, que ocorreu na segunda-feira, (18) de setembro, o vereador Rodrigo Soares utilizou a Tribuna Livre para expressar sua opinião contundente em relação à matéria que atualmente está em discussão e julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O tema em questão envolve a possível liberação do aborto até doze semanas de gestação no Brasil, com a consequente descriminalização dessa prática.
O parlamentar, conhecido por suas posições firmes em temas controversos, fez questão de expor sua clara oposição à anulação dos artigos 124 ao 126 do Código Penal, que datam do Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Estes artigos tratam das penalidades para aqueles que provocarem o aborto na gestante, seja com ou sem o seu consentimento.
Durante seu discurso, o vereador Rodrigo Soares destacou que sua postura é fundamentada na defesa da valorização da vida e na preservação dos valores familiares. Ele enfatizou a importância de se manter a atual legislação, que considera o aborto ilegal, salvo em situações já previstas em lei, como em casos de risco à vida da gestante ou quando a gravidez é resultante de estupro.
“Sempre defenderei a valorização da vida e os valores da família, que são pilares fundamentais de nossa sociedade. Entendo que a manutenção da atual legislação é essencial para garantir a proteção dos direitos daqueles que ainda não têm voz”, declarou o vereador durante seu pronunciamento.
