Medida ocorreu após denúncia e registros de boletins de ocorrência de que haveria um comércio clandestino de jazigos familiares.
Nesta quarta-feira (11), o site Repórter Beto Ribeiro recebeu denúncias sobre a venda ilegal de túmulos no Cemitério Municipal de Araras (SP). Por conta da gravidade da situação, nossa reportagem entrou em contato com a Prefeitura Municipal.
Recebemos a informação, que já foram iniciados procedimentos para apurar a venda ilegal de túmulos, após denúncias e registros de boletins de ocorrência na Central de Polícia Judiciária indicando a existência de um comércio clandestino de jazigos familiares.
O secretário Municipal da Justiça, Raphael Teixeira de Oliveira, informou, em entrevista exclusiva ao Repórter Beto Ribeiro, que durante as primeiras investigações realizadas no processo administrativo disciplinar, um coveiro foi demitido. Também foi comunicado ao Ministério Público para possíveis medidas criminais, se assim o MP considerar necessário.
Uma outra servidora teve uma instauração de processo administrativo disciplinar determinado contra ela. Ela terá a oportunidade de exercer seu direito ao contraditório e à ampla defesa. Existe também uma sindicância aberta, são três processos diferentes.
O secretário Municipal da Justiça destacou que uma comissão será encarregada de analisar todas as provas relacionadas à venda ilegal de túmulos. Um dos envolvidos no esquema foi temporariamente afastado, além de outro para o qual foi determinada a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar.
Em um dos casos investigados, uma mulher tentou registrar uma compra no Ganha Tempo e foi informada de que o túmulo já estava registrado no nome de outra pessoa, o que levou à descoberta da venda ilegal e posterior registro de um boletim de ocorrência.
A administração municipal enfatizou que os indivíduos que adquiriram túmulos no cemitério poderão ser chamados a se explicar caso a aquisição tenha sido feita de maneira irregular.
O comércio de túmulos deve estar sujeito às mesmas normas imobiliárias, incluindo a necessidade de contrato, escritura e titularidade. Além disso, as transações devem passar pela prefeitura e não podem ser realizadas diretamente entre particulares.
O secretário Raphael Teixeira de Oliveira, reforça que denúncias podem ser feitas diretamente através do telefone: (19) 3547-3044.
