Um dos projetos que ajudou e muito a incentivar as denúncias de abusos, foi o “Anjos da Guarda”, promovido pela GCM (Guarda Civil Municipal). Uma indicação da vereadora Deise Aparecida Olimpio de Oliveira.
Os casos de estupro de vulneráveis somaram 28 vítimas de janeiro a julho de 2023 em Araras (SP). Um crescimento de 7,6% em relação ao ano anterior que foi de 26 casos. Os dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública, revela que as crianças e adolescentes continuam sendo as maiores vítimas da violência sexual. O número de estupros envolvendo pessoas adultas foi de 8 no mesmo período.
Para especialistas no assunto, é possível que esse resultado seja fruto de um conjunto de fatores que pode ser explicado, em parte, pelo maior empoderamento das vítimas, mas não se pode esquecer de analisar que há pessoas que estão sendo os vetores dessa comunicação oficial para as autoridades, os adultos.
A figura do crime de estupro contra vulnerável é prevista em outro tipo penal, descrito no artigo 217-A, criado pela Lei 12.015/2009. O texto do mencionado artigo veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.
Projeto “Anjos da Guarda”
Um dos projetos que ajudou e muito a incentivar as denúncias de abusos, foi o “Anjos da Guarda”, promovido pela GCM (Guarda Civil Municipal). Uma indicação da vereadora Deise Aparecida Olimpio de Oliveira.
As ações do Programa “Anjos da Guarda” serão realizadas em parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil sobre os mais variados temas como: Educação Ambiental, Educação de Trânsito, Prevenção de acidentes domésticos, civismo e cidadania, direitos humanos, noções básicas sobre o Estatuto da Criança e Adolescente, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, violência doméstica (abuso e exploração sexual, física, psicológica, moral, abandono e negligência, patrimonial e financeira), bullying, articular a cultura da paz no âmbito escolar, cultura, gestação precoce e suas consequências, aleitamento materno, o mau uso da internet, além de conscientizar os jovens sobre os riscos do uso de drogas lícitas ou ilícitas.
Os agentes da Guarda Civil Municipal que integram este projeto, receberam capacitação especifica para atuar nas escolas com desenvoltura, empatia, criatividade e criticidade, a fim de favorecer o desenvolvimento, habilidades e competências socioemocionais dos alunos.
