De acordo com o advogado Willian Daniel Cassiano, para ter direito ao benefício, o trabalhador precisará passar por perícia médica.
As dores na coluna podem acabar com o dia de uma pessoa e dificultar a realização das atividades profissionais. Em muitos casos os exames médicos não conseguem descrever o impacto da enefermidade.
Muitas pessoas acabam sendo prejudicadas pois não desenvolvem bem suas tarefas e acabam tendo que se afastar do local de trabalho. Existe a possibilidade da pessoa se aposentar. No entanto, problemas na coluna podem complicar a vida da pessoa devido às consequências e não a doença em si.
Há trabalhadores que conseguem, mesmo estando com problemas na coluna, trabalhar normalmente. A doença na coluna só levará o trabalhador a conseguir a aposentadoria por invalidez, se ficar incapacitado de forma permanente e não ter como exercer mais as suas atividades laborais.
Porém, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai primeiro liberar o auxílio-doença, já que existe expectativa da pessoa se reabilitar e voltar ao emprego. Para depois converter em aposentadoria por invalidez, caso seja comprovado a incapacidade permanente do segurado.
Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisará passar por perícia médica, nessa hora exames, atestados e laudos podem ajudar para a liberação do benefício.
O INSS vai exigir da pessoa que ela comprove que contribuiu 12 meses com a Previdência Social, conhecido como carência.
Para quem não cumpre a carência não consegue se aposentar. Porém, existem situaçãoes em que não será exigida o período de carência.
Quas doenças podedm dar direito a aposentadoria por invalidez?
Hérnia de Disco
Hérnia de disco é uma doença que pode afetar a região do pescoço (cervical), do meio das costas (torácica) ou a região mais baixa das costas (lombar). Ela ocorre quando o disco intervertebral (que se situa entre as vértebras da coluna) perde sua forma original (oval) e começa a incomodar a medula espinhal.
Os sintomas geralmente são queimação, dormência e dor nas costas. Sua principal causa está realacionada a má postura no dia-a- dia. Carregar peso, ter má postura, pode desenvolver a doença por volta dos 40 anos. Essa doença, pode dar direito a aposentadoria por invalidez, caso a impossibilite de trabalhar de forma permanente.
Osteofitose
A osteofitose é a doença em que aparecem osteófitos ao redor do disco da coluna vertebral. Osteófitos são os populares bico-de-papagaio, que são pequenas expansões ósseas, semelhantes a um gancho. Eles costumam aparecer em caso de problemas reumáticos, como osteoartrose lombar e cervical, desidratação do disco intervertebral, e outros problemas.
Sua principal causa também é devida a posturas incorretas ao longo da vida laboral. Isso pode provocar lesões das articulações vertebrais. Dependendo de sua gravidade, pode ocasionar a aposentadoria por invalidez.
Discopatia Degenerativa
Essa doença atinge os discos intervertebrais, que é a estrutura cartilaginosa situada entre as vértebras da coluna. São apontadas as seguintes causas que podem provocar a doença: a forma como o trabalhador carrega o peso de forma irregular, manter uma postura numa única posição durante um longo período de tempo.
Outras causas podem ser: fatores genéticos, desgaste, esportes de alto impacto, obesidade e tabagismo.
Protusão Discal
É quando acontece uma distensão do anel fibroso que envolve os discos intervertebrais, , mas não há um rompimento das fibras do anel, somente um desgaste e uma dilatação. Isso vai causar uma dor devido os ligamentos e outras estruturas da região com protusão serem atingidos.
O que podemos notar nas doenças que estamos falando, é a postura errada. Neste caso, na forma de carregar peso ou exercer funções sem se preocupar com a postura. Eal incapacitando o trabalhador, pode gerar direito à aposentadoria por invalidez no INSS
Cervicalgia
Essa é uma doença muito comum, conhecida pelas pessoas como torcicolo. Esse tipo de doença pode afastar uma pessoa do trabalho, principalmente na sua fase crônica, afastando o trabalhador por mais de 15 dias, o que gera direito ao auxílio-doença.
Geralmente essa doença surge devido a alterações na postura. Quem trabalha no computador sempre na mesma posição por um longo tempo ou quando trabalha com o membro superior em elevação por um longo período como é o caso de cabeleireiros e garçons).
Essas doenças na coluna, a princípio podem afastar o trabalhador da sua atividade laboral, o que poderá gerar o auxílio-doença num primeiro momento. Mas, elas também podem causar situações em que vai impedir a pessoa de trabalhar de forma permanente, gerando a aposentadoria por invalidez. Será preciso passar por uma perícia médica que ateste a incapacidade permanente.
